quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
[LÍBIA] Pare a repressão brutal
As forças armadas da Líbia estão usando metralhadoras e aviões de guerra contra manifestantes pró-democracia -- centenas de pessoas foram mortas e sem uma ação internacional imediata a situação poderá virar uma tragédia ainda maior.
O Conselho de Segurança da ONU está tendo reuniões de emergência sobre a Líbia agora mesmo. Se nós conseguirmos pressioná-los a bloquearem o tráfego aéreo sobre a Líbia, congelar as contas do Kadafi e seus generais, implementarem sanções direcionadas ao regime e abrir processos em cortes internacionais contra os militares envolvidos na repressão -- poderemos impedir os bombardeamento aéreo e dividir a hierarquia de comando do Kadafi.
Nós não temos tempo a perder -- o povo da Líbia está sendo massacrado pelo seu próprio governo. Clique no link para enviar uma mensagem diretamente para as delegações do Conselho de Segurança da ONU, pedindo o fim da violência. Depois, compartilhe esta campanha com todo mundo -- vamos inundar a ONU com mensagens:
http://www.avaaz.org/po/libya_stop_the_crackdown_eu/?vl
O Coronel Kadafi governou a Líbia com uma mão de ferro por 42 anos sem parlamento ou constituição. Ele é o ditador com mais tempo no poder de toda a África e Oriente Médio. A imprensa estrangeira não é aceita na Líbia e o governo já bloqueou a Internet e redes de telefonia celular como tentativa de esconder a violência brutal do seu exército. Os manifestantes que estão demandando mudanças políticas e direitos básicos, estão relatando que milhares de civis ainda estão tomando as ruas, mesmo depois do massacre de centenas de pessoas. A Chefe dos Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, diz que os ataques do governo “podem constituir crimes contra a humanidade”.
Chocados com as atrocidades, os diplomatas líbios e alguns militares de alto comando já desertaram do regime. Se a ONU conseguir aumentar a pressão sobre o Kadafi e seus aliados confiscando suas riquezas e ameaçando-os com processos criminais -- aqueles que estão comandando a brutalidade poderão pensar duas vezes e parar o massacre.
O Brasil é o atual presidente do Conselho de Segurança da ONU, o que nos dá a esperança de um compromisso maior com os direitos humanos e sendo um governo com o qual a Avaaz já gerou uma reputação de campanhas. Nós não temos muito tempo para influenciá-los -- vamos inundar suas caixas de entrada com mensagens do mundo todo! Envie uma mensagem e encaminhe este alerta para os seus amigos e familiares:
http://www.avaaz.org/po/libya_stop_the_crackdown_eu/?vl
O povo da Líbia está sendo assassinado por demandar liberdade, saúde, educação e uma renda decente -- necessidades básicas que todos nós compartilhamos. Vamos erguer as nossas vozes agora, como uma comunidade global, para condenar o massacre chocante, para agirmos contra a violência covarde dos militares e para apoiar os líbios na sua demanda justa por mudanças sociais.
Com esperança e determinação,
Alice, Ricken, Pascal, Graziela, Rewan e toda a equipe Avaaz
Fontes:
Aeronaves militares abrem fogo em vários locais de Trípoli:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/02/21/aeronaves-militares-abrem-fogo-em-varios-locais-de-tripoli-923848487.asp
Kadafi luta para se manter no poder, mas está cada vez mais isolado:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,14870558,00.html
Número de mortos na Líbia chegaria a 10 mil:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI213457-15227,00-NUMERO+DE+MORTOS+NA+LIBIA+CHEGARIA+A+MIL.html
Líbia: Conselho de Direitos Humanos da ONU convoca reunião para sexta-feira:
http://aeiou.expresso.pt/libia-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-convoca-reuniao-para-sexta-feira=f633989
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
LIVROS PARA DOWNLOAD - EDITORA FAÍSCA
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SOBRE A POLÍTICA DE ALIANÇAS - Problemas em torno da construção de um pólo libertário de luta José Antonio Gutiérrez Danton
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DA PERIFERIA PARA O CENTRO - Sujeito Revolucionário e Transformação Social Felipe Corrêa
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REVOLUÇÃO CUBANA - Mais à esquerda que o Castrismo Júnior Bellé
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POLÍTICA ANARQUISTA E AÇÃO DIRETA Rob Sparrow
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DE MOVIMENTO A PARTIDO POLÍTICO - Notas sobre alguns Movimentos Verdes Europeus Janet Biehl
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EM TORNO DA VIGÊNCIA DO SOCIALISMO LIBERTÁRIO / DEFINIÇÕES DE UM COMPANHEIRO Gerardo Gatti
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FEMINISMO, CLASSE E ANARQUISMO Deirdre Hogan
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DOMINGOS PASSOS: O "BAKUNIN BRASILEIRO" Renato Ramos & Alexandre Samis
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HUERTA GRANDE - A IMPORTÂNCIA DA TEORIA Federação Anarquista Uruguaia - FAU
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O QUE É IDEOLOGIA? Federação Anarquista Uruguaia - FAU
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ANARQUISMO E ANARQUIA Errico Malatesta
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O QUE É ANARQUISMO? Nicolas Walter
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
A fortuna corrupta do Mubarak
Não há tempo a perder, os governos precisam congelar as contas do Mubarak antes que o dinheiro desapareça em um labirinto de contas bancárias obscuras -- como as fortunas roubadas por muitos outros ditadores. A Suíça já congelou suas finanças e alguns ministros da União Europeia ofereceram ajuda -- mas sem um chamado global imediato, a reação poderá ser lenta demais para impedir que os bilhões do Mubarak sumam completamente.
Vamos convocar os líderes de todas as nações a garantir que o dinheiro do Egito seja devolvido ao povo. Se conseguirmos 500.000 assinaturas, a nossa petição será entregue aos ministros das finanças do G20 na reunião desta sexta-feira em Paris. Vamos assinar nossos nomes agora e divulgar a campanha!
http://www.avaaz.org/po/mubaraks_fortune/?vl
Milhões de egípcios vivem com menos de $2 por dia e os peritos dizem que a corrupção no Egito custa mais de $6 milhões em dinheiro público todo ano. A família Mubarak se beneficiou enormemente por uma rede de contratos de negócios, esquemas de privatização e investimentos garantidos pelo governo, ao longo dos 30 anos da presidência do Mubarak. Estimativas da sua riqueza vão de "meros" $2-3 bilhões até $70 bilhões, o que faria Hosni Mubarak o homem mais rico do mundo. 25 oficiais sênior do governo já estão sob investigação por alavancar fortunas enquanto trabalhavam para o Mubarak.
Talvez este seja o fim da linha para governantes corruptos que escapam com fortunas intactas. A nova Convenção Contra a Corrupção da Nações Unidas, explicitamente pede que fundos adquiridos pela corrupção sejam devolvidos aos países de origem, e o governo militar do Egito já pediu para governos da União Europeia congelarem a fortuna do Mubarak. A pergunta chave no momento é se a reação será rápida o suficiente: nenhuma lei no mundo será capaz de ajudar se os bilhões do Mubarak forem espalhados e escondidos antes que as autoridades possam se apropriar deles.
As nossas vozes como cidadãos pode ajudar o povo do Egito a continuar tendo esperança na sua revolução. Participe do chamado para devolver as riquezas do Egito ao seu povo.
http://www.avaaz.org/po/mubaraks_fortune/?vl
Milhões de egípcios arriscaram -- e até mesmo deram -- suas vidas pela democracia. Havia pouca coisa que pudéssemos fazer ao redor do mundo, além de enviar nossa esperança e solidariedade. Mas agora, nós devemos fazer o possível para restaurar a propriedade nacional roubada por uma ditadura que os nossos próprios governos toleraram por tanto tempo.
O povo do Egito está agora preparado para construir uma nova nação. Vamos garantir que eles recuperem os fundos que foram roubados, enquanto eles constroem um futuro que poucos ousaram sonhar.
Com esperança,
Ben, Alex, Ricken, Mia, Rewan, David e toda a equipe Avaaz
FONTES
Fortuna de Mubarak avaliada em 70 mil milhões de dólares:
http://aeiou.expresso.pt/fortuna-de-mubarak-avaliada-em-70-mil-milhoes-de-dolares=f631673
Egito pede congelamento de bens de ex-dirigentes:
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,egito-pede-congelamento-de-bens-de-ex-dirigentes,679530,0.htm
Mubarak desviou riqueza nos últimos dias no poder, diz jornal:
http://ultimosegundo.ig.com.br/revoltamundoarabe/mubarak+desviou+bilhoes+nos+ultimos+dias+no+poder+diz+jornal/n1238006716619.html
Londres investiga Mubarak mas não congela contas:
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1783604&seccao=M%E9dio%20Oriente
Em 30 anos, ditador obteve fortuna de US$ 70 bilhões:
http://odia.terra.com.br/portal/mundo/html/2011/2/em_30_anos_ditador_obteve_fortuna_de_us_70_bilhoes_143963.html
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SOB BOMBAS, BALAS DE BORRACHA E GÁS LACRIMOGÊNEO NÓS ESTAMOS RESISTINDO!
Dia 17 de fevereiro, seis manifestantes da frente contra o aumento da tarifa permaneceram acorrentados nas catracas da prefeitura de São Paulo enquanto cerca de 600 manifestantes permaneceram na rua para demonstra sua disposição de resistência. O acorrentamento progrediu até ás 23 horas unindo forças com o ato marcado para as 17 horas na frente da prefeitura. A guerra do lado de dentro se estendeu ao lado de fora, mostrando a necessidade de resistência por todas as formas e contra as velhas armas do Estado e das forças policiais.
O dia 17 de fevereiro foi um dia histórico na luta contra o aumento abusivo da tarifa de ônibus para R$ 3,00 e do metrô para R$ 2,90. A luta começou com o acorrentamento de seis militantes na catraca da prefeitura por volta do meio-dia. A resposta da prefeitura foi encher a rua com guardas civis e carros da policia militar. Do lado de fora pelo menos 200 pessoas permaneceram até às 17 horas panfletando e esclarecendo à população sobre o motivo do acorrentamento. Dentro ou fora da prefeitura os manifestantes se submeteram à gravação de todos os seus passos, apesar de muitos policiais militares e civis estarem sem a devida identificação.
Na frente da prefeitura os mais de 600 manifestantes foram duramente reprimidos quando uma das grades colocadas a frente da prefeitura veio ao chão. A repressão já havia sido proposta antes de qualquer ação das pessoas e foi ordenada por policiais infiltrados. Muitas pessoas ficaram atordoadas e caídas, com seus rostos cobertos pelos sprays de pimenta ou com ferimentos pelas bombas e balas de borracha. Uma parte dos manifestantes correu em direção ao viaduto do cha em quanto outros ficaram para ajudar, demonstrando que existiam mais pessoas dispostas a resistir além daqueles que ocupavam a prefeitura. A multidão, apesar de parcialmente dispersa, crescia pelo encontro com outros grupos e apoiadores que saiam de seus trabalhos. Os trabalhadores que não participavam do ato, em geral, permaneciam na frente dos comércios em apoio ou sem dizer nada.
Quando as pessoas voltaram para a frente da prefeitura agora em maior número, não era possível distinguir quem estava ou não na passeata, o que se via era uma grande massa de pessoas andando, indignadas e obstinadas a alcançar seu objetivo. Voltaram à frente da prefeitura, demonstrando que repressão nenhuma derrubaria o que foi até aqui construído. Sorrindo e machucadas, as pessoas gritavam, agora cara a cara com o Batalhão de choque da Policia Militar: (Se a tarifa não abaixar a cidade vai parar!). Em vigília muitos permaneceram e prometeram não sair dali enquanto não vissem os companheiros acorrentados saindo pela frente e sem serem identificados. Após mais de 11 horas de permanência houve grande comemoração quando os manifestantes foram libertos. Eles foram recebidos com abraços e gritos de luta. Unindo quem estava dentro com quem estava fora e nos tornando uma só classe de pessoas.
Aqueles que permaneceram dentro da prefeitura não tiveram outra escolha se não apresentar seu documento de identidade. Porém, nesta luta nós todos nos solidarizamos e demonstramos que um ideal não pode ser ferido com balas de borracha ou sprays de pimenta. Nossos feridos, nossos heróis e nossas baixas demonstram que o amanhã é hoje! Devemos garantir que seu sacrifício não seja em vão!
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Carta aberta de Cesare Battisti a Lula e ao Povo Brasileiro
A carta é velha, mas acho que nem todo mundo teve acesso a ela e nem todo mundo entende direito sobre o caso Cesare Battisti... Um preso político, um sonhador, um idealista, assim como nós.
Só assim eu vejo como o Brasil é, capaz de inocentar os torturadores de outrora e culpar um revolucionário!
CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA
AO POVO BRASILEIRO
“Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda”. (O homem em revolta - Albert Camus)
Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.
Entretanto, frequentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.
A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as relações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muito exilados.
Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!
Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.
Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.
Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.
E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em “GREVE DE FOME TOTAL”, com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.
Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.
Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma forma agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que têm a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!
Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.
Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.
Brasília, 13 de novembro de 2009
Cesare Battisti
Sem ter para onde ir, 80 famílias da ocupação Guerreira Ninha se manifestarão em frente à Prefeitura
Sem alternativas nem quaisquer outros recursos jurídicos diante da reintegração de posse movida pela Fábrica de Gazes Industriais Agroprotetores (FAGIP), as 80 famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha (MSTB, Plataforma) farão na terça-feira (22/02) a partir das 10h grande manifestação diante da Prefeitura para que seja encontrada uma solução para o caso. A Secretaria da Fazenda pode oferecer o perdão das dívidas da FAGIP - que deve dinheiro à Prefeitura - em troca do terreno; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM) pode desapropriar o terreno. Divulgue e apóie!
Depois de uma primeira e uma segunda tentativas frustradas de botar na rua as famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha, a FAGIP segue agindo sem dó nem piedade: convidada a todas as reuniões de mediação promovidas pela Defensoria Pública, pela Polícia Militar e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR), a FAGIP faltou a todas elas, e solicitou ao juiz da 13ª Vara Cível o cumprimento do mandado de reintegração de posse do processo 0063019-16.2010.805.0001. O juiz aceitou, e não há qualquer outro recurso jurídico possível contra o mandado. As 80 famílias - incluindo muitas crianças, mulheres grávidas, idosos e deficientes físicos - não têm para onde ir.
A FAGIP não fez sua propriedade cumprir sua função social, definida no PDDU (Lei Municipal 7.400/2008, artigo 7º, parágrafo 2º) como o uso da terra urbana para habitação, atividades econômicas geradoras de trabalho e renda, infra-estrutura, conservação do meio ambiente e patrimônio cultural, atividades religiosas ou do terceiro setor. Os barracos improvisados onde vivem as famílias há quase sete meses é a única alternativa à rua, a morar de favor ou aos aluguéis que custam o salário inteiro.
Por isto as famílias da ocupação Quilombo Guerreira Ninha farão na terça-feira (22/02/2011) a partir das 10h uma grande manifestação diante da Prefeitura, que tem participado de todo o processo de mediação, para que resolva o caso. A Secretaria da Fazenda pode oferecer o perdão das dívidas da FAGIP - que deve dinheiro à Prefeitura - em troca do terreno; a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEDHAM) pode desapropriar o terreno. O MSTB está tentando marcar uma reunião com a SEDUR também na terça-feira, na tentativa de encontrar uma solução para o problema, mas o processo de reestruturação da secretaria após a saída do antigo secretário dificulta a articulação.
Apóie as famílias da ocupação Guerreira Ninha! Mande uma mensagem para a SEDHAM (gabinete.sedham@salvador.ba.gov.br), mande um fax (3328-7984, DDD 71) ou ligue para o gabinete do secretário, Paulo Damasceno (2201-8300/8303, DDD 71) exigindo providências! Divulgue este abuso da FAGIP! Ligue para a FAGIP (3313-3921, 3316-6010, 3312-0486, 3316-4694, 3312-9932, todos com DDD 71) ou escreva para a empresa (Largo do Papagaio, 18, CEP 40.421-630, Ribeira, Salvador-BA) exigindo a imediata retirada da reintegração de posse! Compareça à Praça Municipal na terça-feira (22/02) para apoiar o ato do MSTB!
Local da ocupação: Subúrbio Ferroviário de Salvador, bairro Plataforma, entre as ruas 24 de Outubro, Cabeceira do Tanque e Tecelões de Baixo, a um ponto do final de linha.
Use este modelo de fax para a SEDHAM e envie-o para: (71) 3328-7984
Use este modelo de fax para a SEDUR e envie-o para: (71) 3116-5705
Contatos: Elaine - (71) 8859-0715 | Pedro - (71) 8808-6718
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Esta não é mais uma apologia ao ceticismo!
Há pelo menos vinte anos são frequentes piadas referentes ao pagamento de dízimo, a crentes que “compram um lugar no céu”, e que chamam a instituição do íntegro e idôneo Edir Record Macedo de “Empresa Universal do Reino de Deus”.
É senso comum também – embora alguns ainda insistam que “tradição” deve ser respeitada – que religiões como o islamismo tratam as mulheres como algo inferior, que religiões africanas tratam não só as mulheres como as crianças como lixo, e que por todo o oriente estão espalhados diversos hábitos cretinos e precários que passam por cima do respeito ao ser humano, todos eles justificados por crenças religiosas.
As pessoas não só têm preguiça de pensar, como parece que precisam de uma desculpa para fazer o bem, para agir pelo que é certo. Parece que é necessário um “temor” a um “deus” pros crentes não agirem como filhos da puta.
Não nego que em alguns casos ela faz bem. É melhor não fazer o mal por motivos idiotas do que fazer o mal. É melhor (até certo ponto) estar viciado em um amiguinho hippie imaginário do que em crack, por exemplo. Quando a religião ajuda a tirar o sujeito das drogas pesadas, do crime, da depressão, da psicopatia ou de qualquer coisa que o faça mais mal que ela própria, acho que ela é válida.
Além disso, embora raríssimos, existem casos de crentes não bitolados, que sabem argumentar sem apelar pras baixarias corriqueiras entre a espécie.
Mas o que eu não consigo entender é como ainda hoje algumas religiões possuem o status que possuem perante a sociedade no mundo inteiro.
O espiritismo, por exemplo. Uma doutrina criada por um francês charlatão e fascista que pregava que o branco europeu é psicologicamente e “espiritualmente” superior às outras etnias. Além de ser tão picaretagem quanto astrologia ou tarô, é uma religião RACISTA.
Como uma merda dessas pode ser MODA como vem sendo? Os espíritas são pessoas superficiais, que não se embasam sobre os problemas da doutrina a qual seguem, ou são filhos da puta e não se preocupam com tais problemas?
Porém, o status que o espiritismo vem adquirindo não é nada comparável à TOLERÂNCIA da população ocidental em relação às barbaridades cometidas ao longo da história por uma das instituições mais FILHAS DA PUTA do mundo: a Igreja Católica.
Nada matou tanta gente no mundo quanto ela. Nem o holocausto, nem as bombas de Hiroshima e Nagasaki, nem o tsunami, nem quaisquer causas naturais que mataram em massa.
Poucas coisas no mundo incitam tanto o ódio e a intolerância quanto o mais bem sucedido (e mais incoerente) livro de ficção da história da escrita: a Bíblia.
Não vou ficar citando trechos nem ficar dando dados estatísticos sobre os assassinatos em massa cometidos pelo cristianismo e pelo Vaticano, pois o objetivo deste texto não é convencer ninguém a ser ateu.
Entretanto eu gostaria de entender POR QUE o catolicismo é visto como “bonzinho”. Um órgão extremamente irresponsável, que até hoje faz apologia à disseminação da Aids e de outras DSTs, que até hoje prega que homossexualidade é doença, que acha o racismo algo normal, pra mim é tão lixo quanto a Universal.
E uma semelhança entre as duas instituições acaba de ser divulgada: Igreja Católica dá bênção a aplicativo de Iphone para confissão.
Em uma época onde cada vez mais as pessoas opinam sem conhecimento de causa na internet, onde cada vez mais a fofoca é proliferada em orkuts e facebooks, vai ser lindo ver a igreja lucrando ao mesmo tempo em que os podres dos crentes vão sendo divulgados redes sociais adentro.
PENSEM!
Autor: Bolívar
Fonte integral: http://burricenaotemlimite.blogspot.com/
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Governo Discute Proposta de "Flexibilização do Código Florestal"
A proposta teve sua base elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e vem sendo discutida com outras pastas.
A presidente Dilma, que durante a campanha prometeu não fazer anistia com desmatadores, colocou a ministra Izabella Teixeira para fazer ruralistas e ambientalistas se entenderem.
Todas essas medidas estão sendo tomadas por conta do infeliz projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PC do B – SP) que será votado no mês que vem. Esse projeto diz que áreas desmatadas até 2008 serão isentas de multa, por exemplo.
Os ruralistas dizem que a atual lei atrapalha a produção de alimentos e que criminaliza o setor. Por isso defendem a mudança imediata do código.
Há mais de um ano o decreto presidencial (de 2009), que determina multa para fazendeiros que não estiverem dentro da lei, está sendo prorrogado. Agora a data para entrar em vigor é 11 de junho.
O deputado Marcos Montes (DEM – MG) ainda disse que “Noventa e cinco por cento das propriedades brasileiras vão entrar na ilegalidade (caso nada mude até 11 de junho)”. E completou dizendo que a punição aos fazendeiros já está acontecendo, pois o Banco do Brasil já anunciou que só vai permitir financiamento para quem cumprir todo o código ou aderir ao programa Mais Ambiente, que o governo fez para quem quer se regularizar.
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Entrevista à Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ)
Federação Anarquista do Rio de Janeiro
Realizada por Jonathan Payn
(Frente Anarquista Comunista Zabalaza – ZACF, África do Sul)
Agosto a outubro de 2010
A Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) é uma organização específica anarquista da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Fundada no dia 30 de agosto de 2003, a FARJ identifica suas origens na atuação de militantes como Ideal Peres (1925-1995), seu pai Juan Perez Bouzas (ou João Peres) (1899-1958), José Oiticica (1882-1957) entre outros. Também possui referências nas organizações políticas como a Aliança Anarquista, fundada em 1918, e o Partido Comunista libertário, fundado em 1919 (não confundir com o Partido Comunista reformista e eleitoral fundado em 1922). Possui também referências históricas nos sindicatos influenciados pelos anarquistas no início do século XX, como a Federação Operária do Rio de Janeiro (FORJ), fundada em 1906, em todo o caminho de busca do “vetor social do anarquismo” das décadas de 40, 50, e nas atividades pós-ditadura militar.Jonathan (Jon): Para os leitores não familiarizados com o conceito de dualismo organizacional, vocês poderiam explicar por que a necessidade de construir uma organização política anarquista no Rio de Janeiro? E que tipo de processo que vocês tiveram que atravessar para chegar a essa conclusão e para formar a FARJ?
Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ): O termo dualismo organizacional, como se utiliza em inglês (organizational dualism) serve para explicar a concepção de organização que defendemos, ou o que classicamente se chamou da discussão entre “partido e movimento de massas”. Em suma, nossa tradição especifista, tem suas raízes em Bakunin, Malatesta, Dielo Truda, Federação Anarquista Uruguaia (FAU) e outros militantes/organizações que defenderam essa diferenciação entre os níveis de organização. Ou seja, um nível amplo que chamamos de “nível social” que é composto pelos movimentos populares e o que chamamos de “nível político” que é composto dos militantes anarquistas que se agrupam sob bases políticas e ideológicas definidas.
Esse modelo baseia-se em algumas posições: de que os movimentos populares não podem estar dentro de um campo ideológico definido – e, nesse aspecto, nos diferenciamos dos anarco-sindicalistas, por exemplo; que eles devem se organizar em torno das necessidades (terra, teto, emprego, etc.) agregando amplos setores do povo. Esse é o nível social ou dos movimentos de massa, conforme se chamou historicamente. O modelo também sustenta que para o trabalho nos movimentos, não basta estarmos dissolvidos, ainda que nos reconhecendo como anarquistas, dentro deles. É necessário que estejamos organizados, constituindo uma força social significativa que nos facilitará a promoção de nosso programa e também da defesa dos ataques de adversários que possuem outros programas. No entanto, deve-se ter em mente que não defendemos que se participe de um ou outro nível; os anarquistas também são trabalhadores e fazem parte desse amplo conjunto que chamamos classes exploradas e, portanto, eles se organizam, enquanto classe, nos movimentos sociais. Ainda assim, como esse nível de organização possui suas limitações, os anarquistas também se organizam no nível político, enquanto anarquistas, como forma de articular suas idéias e trabalhos.
A chamada organização específica anarquista não é nenhuma novidade no movimento anarquista. Suas origens estão na própria militância de Bakunin no seio da Primeira Internacional com a formação da Aliança da Democracia Socialista em 1868. Malatesta, desenvolvendo a tese da minoria ativa de Bakunin, também pensou em algo semelhante. Da mesma forma os russos exilados do Dielo Truda e a FAU, entre tantos outros. Este agrupamento específico de revolucionários antiautoritários baseia-se nas posições sobre os horizontes (objetivos), estratégias e táticas comuns. Ou seja, a organização específica anarquista não é nenhuma “invenção” recente, mas possui sua trajetória na consolidação do próprio anarquismo enquanto uma ferramenta revolucionária, remontando à atuação de Bakunin.
No desenrolar histórico do movimento anarquista, esta posição foi preterida em diversos países em detrimento de uma posição que dizia que o “sindicalismo” (que abarcava o conjunto dos movimentos sociais) se bastava. Para nós não. Acreditamos que o dever da organização específica anarquista, o que Malatesta chamou de “partido” anarquista, é articular as forças dos anarquistas em torno de uma proposta em comum e estimular que os movimentos sociais avancem cada vez mais para além das suas reivindicações, podendo forjar as bases de uma transformação revolucionária.
É importante frisar que o dualismo organizacional não pressupõe uma relação de subordinação ou hierarquia entre as duas instâncias mencionadas. Na compreensão do anarquismo, a organização específica anarquista e os movimentos sociais são complementares. A relação da organização específica anarquista pressupõe uma relação ética e horizontal, que implica não haver relação de hierarquia nem de domínio sobre as instâncias que esta participa.
No Rio de Janeiro, os chamados anarquistas organizacionistas tentaram fundar organizações específicas anarquistas duas vezes; mas a repressão adiou seu projeto. Esses companheiros intuíam que o refluxo do sindicalismo revolucionário poderia também condenar o anarquismo. E foi exatamente o que ocorreu. O sindicalismo não se “bastou” e com o esvaziamento do sindicalismo revolucionário, o anarquismo entrou em crise, já na década de 30. Na década de 40 e 50, os companheiros do Rio de Janeiro (e também de São Paulo) fundam suas organizações específicas, mas estão completamente isolados dos movimentos sociais e se organizam para reverter este quadro.
Na década de 60, o golpe militar e as condições do movimento anarquista postergaram o projeto da organização específica anarquista no Rio de Janeiro. Com o movimento completamente destroçado pelos anos da ditadura, as décadas de 80 e 90 foram décadas de aglutinação de novos e velhos militantes, feita principalmente pelo trabalho incansável e paciente de Ideal Peres. Era hora não só de retomar velhos debates, mas também as experiências de luta importantes que os anarquistas empreenderam, mesmo que não necessariamente agrupados em torno de uma estratégia comum (ocupações, grupos de educação popular, presença em sindicatos, etc).
No início de 2001, entendemos que era o momento de dar um salto qualitativo, saindo do modelo de “centros de cultura” em torno dos quais vínhamos nos organizando desde os anos 1980 e conformar uma organização política mais adequada para o trabalho com os movimentos. Isso vinha se tornando cada vez mais evidente; era o caminho que deveríamos seguir. Tínhamos algumas experiências com trabalho social e com a decisão de que o anarquismo deveria ter por função impulsionar as lutas populares tornou-se evidente que deveríamos buscar algo com mais organicidade, com mais coesão, enfim, um instrumento que permitisse aprofundar o trabalho da maneira que se mostrava necessária.
Foi então que diversos militantes do movimento anarquista no Rio de Janeiro se reuniram com a intenção de discutir a proposta de fundar uma organização. Eles já tinham certa experiência na militância social, mas faltava discutir qual seria o nosso modelo de organização. Um dos grupos se retirou do processo e resolveu fazer suas próprias discussões separadamente. Posteriormente fundaram a Federação Anarquista Insurreição, que depois se chamou UNIPA (União Popular Anarquista). O grupo que permaneceu e continuou com as discussões constituiu a FARJ em 2003. É importante ressaltar que a FARJ foi conseqüência de um acúmulo de no mínimo uma década anterior, de presença de anarquistas em diversos movimentos sociais no estado do Rio de Janeiro.
Jon: Como vocês vêem seu papel – o papel da organização específica anarquista em relação aos movimentos sociais?
FARJ: O papel da organização específica anarquista é atuar como um catalisador das lutas sociais. Não acreditamos que as organizações políticas devam guiar as lutas ou dirigi-las, como reza a cartilha do marxismo-leninismo. A concepção de minoria ativa de Bakunin nos é muito grata neste sentido. A minoria ativa não impõe, não domina, não estabelece relações de hierarquia ou de mando dentro dos movimentos sociais.
O papel da organização específica anarquista nos movimentos sociais também não é de ir a reboque de todas as posições dos movimentos que integra, mas de difundir e influenciar os movimentos com práticas libertárias (ação direta, autonomia, autogestão, etc), sem “doutrinarismos”.
Isto implica uma enorme responsabilidade e pressupõe uma relação ética com estes movimentos. Isto também nos conduz ao inevitável papel de contribuirmos com a luta contra qualquer tipo de aparelhamento dos movimentos sociais, combatendo a burocracia, estimulando a organização interna do movimento, e trabalhar para que os movimentos caminhem sempre com suas próprias pernas.
Jon: A FARJ faz uma distinção entre trabalho social e inserção social. Poderiam definir os dois?
FARJ: Sim, fazemos esta distinção. Conforme colocamos em nosso programa: “o trabalho social é a atividade que a organização anarquista realiza em meio à luta de classes, fazendo o anarquismo interagir com as classes exploradas”; a inserção social é “o processo de influência dos movimentos sociais a partir da prática anarquista. Assim, a organização anarquista possui trabalho social quando cria ou desenvolve trabalho com movimentos sociais e possui inserção social quando consegue influenciar os movimentos com as práticas anarquistas.”.
Vejamos como podemos explicar mais sobre isso em termos práticos. Para nós, o trabalho mais importante da organização anarquista é funcionar como motor/fermento das lutas dos movimentos sociais, sindicatos etc. e neste sentido, temos sempre como objetivo criar movimentos ou participar de movimentos que já existem.
Pois bem, dizemos que temos trabalho social quando participamos dos movimentos ou criamos movimentos e que eles não funcionam com a estratégia que defendemos. Quando entramos em um movimento como os sem-teto, por exemplo, e desenvolvemos trabalho sem conseguir levar a cabo um projeto próprio, ou seja, uma aplicação prática de nosso programa, estamos realizando trabalho social. O trabalho social é, portanto, estar participando do movimento, mas sem conseguir implementar nosso programa, esse projeto próprio de que falamos. Geralmente, os primeiros passos de uma organização anarquista são sempre de trabalho social, mas é imprescindível buscar, em um segundo momento, a inserção social.
Conforme a definição colocada acima, a inserção social ocorre quando, a partir do trabalho social, a organização anarquista consegue fazer com sua estratégia funcione em termos práticos nos movimentos populares. Na realidade, para nós não basta simplesmente estar nos movimentos e viver a reboque deles; é preciso estar lá com um programa e lutando para que ele seja implementado na prática o máximo possível.
Em nosso programa, nós propomos uma estratégia determinada para os movimentos: em resumo, movimentos amplos sem critérios ideológicos ou religiosos como base para associação; corte de classe nessa associação, ou seja, movimentos forjados sobre setores das classes exploradas; combatividade visando as conquistas por meio das lutas e não pelo colaboracionismo entre classes ou acordos de gabinete; autonomia em relação a indivíduos, organizações e instituições tais como partidos autoritários, Estado etc; ação direta como forma de garantir as conquistas da classe às lutas da própria classe, sem participação nas instâncias da democracia burguesa; tomada de decisão por meio da democracia direta, ou seja, movimentos que se organizem horizontalmente, com tomadas de decisão por todos os envolvidos no processo de luta sem lideranças descoladas da base e afirmando-se sobre a autogestão e o federalismo; finalmente, uma perspectiva de longo prazo que possa impulsionar as conquistas do dia-a-dia e também impulsionar às lutas a um objetivo revolucionário e socialista.
Enfim, quanto mais conseguimos promover essa estratégia dentro dos movimentos, e quanto mais eles funcionam dessa maneira, mais temos inserção social.
Portanto, a distinção é fácil: trabalho social é participar e inserção social é conseguir implementar o programa. O trabalho deve sempre ser o início e a inserção o objetivo buscado nos movimentos.
Enfatizamos os movimentos sociais, pois o trabalho social não é feito a esmo e muito menos podemos considerar qualquer ato de rebeldia, ainda que admirável quando dirigido aos opressores, um trabalho social. Primeiro há a questão do terreno, que é o terreno da luta de classes e das possibilidades colocadas pela organização popular. Se entendemos como protagonistas da revolução o conjunto das classes exploradas, nada mais óbvio do que trabalhar com movimentos constituídos por aqueles/as oprimidos/as pelo capitalismo.
Estes movimentos ou já existem, ou precisam ser criados – esta última tarefa pode partir da organização específica anarquista ou não. O trabalho social necessita de certa sistematicidade. Ou seja, precisa ser regular e se desenvolver sobre bases mais ou menos sólidas e possuir, ou pretender, o chamado recorte de classe. Precisa refletir sobre seus objetivos, sob risco de cair no ativismo pelo ativismo ou de desperdiçar energias necessárias para o avanço das lutas.
Devemos ressaltar que o trabalho social requer muita perseverança e paciência. É necessário, portanto, certa postura. Algo que FAU chama de estilo militante, cujo termo nos é completamente adequado e é algo que começamos a refletir recentemente em maior grau. Não há militância que dê resultado, quando há um descompasso entre as posturas dos/as militantes. Nem de longe, queremos que todos ajam e se comportem de forma homogênea ou se anulem em detrimento do coletivo. Há várias personalidades e temperamentos dentro da organização.
O que pensamos, é que deve haver certos parâmetros do trabalho social que devem ser estimulados dentro da organização específica anarquista. Nossa carta de princípios já define a coluna vertebral da nossa organização, mas o cotidiano do trabalho social pressupõe problemas que não serão resolvidos apenas com abstrações. Para isto é imprescindível que a/o militante não seja um “corpo estranho” exótico/exógeno nos movimentos que pretende fazer (ou faz) parte. É preciso saber escutar, saber ouvir. É necessário ser paciente e acima de tudo muita autenticidade e sinceridade no trabalho realizado. Dar corpo aos valores que defendemos não a partir da verborragia ou da pura doutrinação, mas a partir da caminhada ombro a ombro, da fraternidade e da solidariedade da luta, que se desdobra no cotidiano do trabalho social. Não há como desenvolver trabalho social, se somente consigo interagir, dialogar e me socializar com meus iguais “revolucionários”. Obviamente nenhum/a militante reúne todas as qualidades que antecipamos, mas é a partir das ponderações coletivas que afinamos o tom.
Quanto mais existe esse estilo militante, maior a possibilidade de haver inserção social. Não se trata de ideologizar os movimentos, nem transformá-los em movimentos sociais anarquistas, mas sim de fazer com que estes consigam ir o mais longe possível rumo aos horizontes revolucionários.
Jon: Desde que visitei a FARJ pela primeira vez, em 2005, vocês abriram uma nova frente na organização, que chamam de Anarquismo e Natureza. Brevemente, vocês poderiam descrever as atividades, o foco e a estrutura de cada uma das três frentes, além dos movimentos sociais com os quais elas trabalham?
FARJ: Atuamos nos movimentos sociais a partir do trabalho de nossas frentes. A Frente de Movimentos Sociais Urbanos atua principalmente no Movimento dos Trabalhadores Desempregados – Pela Base, que é um movimento composto por desempregados, subempregados e todos aqueles que sofrem de alguma forma as conseqüências do modo de organização capitalista. O MTD-RJ Pela Base organiza-se em torno das necessidades das comunidades e dos bairros em que está inserido. Atualmente contamos com alguns núcleos, em sua maioria, inseridos em comunidades de periferia e favelas do Rio de Janeiro. No núcleo do Complexo dos Macacos, trabalhamos essencialmente com a educação popular; atuando na organização de um pré-vestibular, que é um curso feito para os estudantes que não podem pagar os altos custos de cursos privados poderem se preparar para o exame de acesso às universidades do estado. Este núcleo, que fica dentro do Centro de Cultura Social, também possui um trabalho de reutilização de roupas e retalhos, que é organizado por uma companheira que morava em uma ocupação que era núcleo do MTD-RJ e foi despejada há cerca de um ano e meio. O núcleo do complexo da Penha trabalha prioritariamente com a questão cultural, especificamente o hip-hop. Há outro pré-vestibular, em que membros do MTD-RJ Pela Base estão inseridos, trabalhando como professores, localizado no Complexo da Maré. E fora da cidade do Rio de Janeiro, temos um núcleo na cidade de Petrópolis, região serrana do estado do Rio de Janeiro; este núcleo está atuando com a questão do transporte e com o trabalho informal. Há muita coisa a ser feita, os núcleos estão em consolidação. O mais importante é que o MTD-RJ Pela Base conseguiu agregar diversos companheiros e companheiras, cujo horizonte primordial é o anticapitalismo e a organização dos movimentos sempre pela base, buscando a autonomia completa de governos, partidos e empresas.
Em menor grau, a Frente de Movimentos Sociais Urbanos atua no Centro Acadêmico de História da UFRJ, por meio de um companheiro estudante. Criar a relação entre o movimento estudantil e os movimentos populares parece imprescindível a qualquer projeto de transformação social, apesar de sabermos, que não é um trabalho fácil. Nossa Frente Comunitária é responsável pela organização do Centro de Cultura Social, que se localiza no bairro de Vila Isabel e atende prioritariamente a comunidade do Morro dos Macacos. Dentro do CCS, há vários grupos e projetos. Oficinas de literatura e cinema com as crianças e adolescentes do Morro dos Macacos, um pré-vestibular como mencionado acima, e que é um trabalho conjunto de três grupos (MTD-RJ Pela Base, CCS e Luz do Sol), oficina de educação ambiental e reutilização de materiais, venda de roupas usadas a preços populares para a comunidade, cursos de informática, e por fim, a Biblioteca Social Fábio Luz.
Atualmente estamos trabalhando como professores e apoios no pré-vestibular do espaço, que atende principalmente a comunidade do entorno, na organização da Biblioteca Social Fábio Luz (que possui um acervo que vai desde anarquismo até literatura, filosofia e livros escolares) e na oficina de literatura e cinema com os jovens da comunidade. No CCS também funciona o Núcleo de Pesquisas Marques da Costa, responsável por produzir artigos e pesquisas sobre a história do movimento operário e do movimento anarquista no Rio de Janeiro, onde editamos também um informativo chamado “Emecê”, reunindo pesquisadores afins. A função primordial do CCS é tornar-se não só uma referência para os movimentos sociais do Rio de Janeiro, mas abrir as portas para iniciativas autônomas e que contribuam para a formação política e social da comunidade em seu entorno. O CCS vem cumprindo modestamente estes objetivos.
Nossa última e mais recente frente, chamada de agroecológica, ou Anarquismo e Natureza foi criada a partir de um trabalho específico desenvolvido principalmente em Seropédica (cidade rural do Rio de Janeiro) e na Baixada Fluminense, e da atuação desses militantes no Núcleo de Saúde e Alimentação Germinal, que por alguns anos organizou atividades no Centro de Cultura Social (CCS-RJ), apoiando também, atividades comunitárias ligadas ao movimento sem teto e de agricultores urbanos.
O que começou com a atuação dos nossos militantes em grupos agroecológicos da região (Grupo de Agricultura Ecológica – GAE e Associação dos Produtores Autônomos da Cidade e do Campo – APAC), resultou na atuação da frente em assentamentos do MST e com pequenos agricultores da região. A frente também integra, por meio dos movimentos em que está inserida, a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), que é uma rede de grupos e movimentos sociais rurais do estado do Rio de Janeiro que luta principalmente contra a expansão do agronegócio, dos transgênicos e no fortalecimento das iniciativas agroecológicas. Entendemos que agroecologia só pode tornar-se uma alternativa de ruptura com o capitalismo, quando conectada aos movimentos que lutam pela terra e pelo controle da produção no campo a partir de uma perspectiva de ação direta.
Jon: Qual são as funções das frentes em relação à organização específica e os movimentos populares?
FARJ: Em relação à organização específica, as frentes não são grupos dentro da organização, mas partes integrantes da FARJ. A divisão em frentes se dá mais por uma questão de organizar melhor o trabalho militante. A autonomia das frentes é operativa, ou seja, está subordinada à linha estratégica definida coletivamente em nosso conselho federal e conectada aos princípios e ao programa da organização. Isto é fundamental para que tenhamos os mesmos horizontes de luta. Sem isto, o trabalho seria impossível de ser feito e rapidamente descambaria para o “ativismo pelo ativismo”, o que seria um desperdício de energia terrível.
Acontece, por exemplo, apesar de não muito rotineiro, de militantes migrarem de uma frente para outra; seja por demandas coletivas da organização ou por incapacidade temporária (ou facilidade) destes em atuarem em determinado espaço.
As frentes surgiram das necessidades concretas dos movimentos que atuamos e das condições da organização para operar e coordenar a atuação anarquista nestes espaços.
No que diz respeito aos movimentos populares, temos a intenção basicamente de fortalecê-los; difundindo pelo exemplo, pela prática política e pela ética, princípios de autonomia, ação direta e horizontalidade. Como já falamos, não acreditamos em movimentos sociais “anarquistas”, isto seria retirar a grande maioria dos militantes dos movimentos e, por isso, condenar o anarquismo aos guetos ou aos círculos limitados. Contudo, difundir os valores libertários é garantir que os movimentos não sejam nem aparelhados por partidos e governos, nem que tomem rumos reformistas. A atuação das frentes se dá neste sentido. Em trabalhar para que a autonomia dos movimentos e a combatividade sejam garantidas; e atuar para que os movimentos se organizem cada vez mais e alcancem horizontes revolucionários.
Obviamente, a difusão do anarquismo nos movimentos, acontece naturalmente no desenrolar das nossas práticas enquanto militantes, mesmo que não seja um fim, se dá neste sentido, sempre respeitando as escolhas e posições pessoais dos militantes que o integram.
Jon: Há trabalhos fora destas três frentes? Em caso afirmativo, qual tipo de trabalho?
FARJ: Há alguns trabalhos transversais que estamos inseridos, como a Universidade Popular, onde vários companheiros das frentes estão envolvidos. A Universidade Popular é um projeto de educação popular que atua basicamente com cursos e oficinas de formação política e social em comunidades, núcleos de desempregados, favelas, ocupações, assentamentos, etc. Há também os que não necessariamente foram formalizados em uma frente específica. Alguns companheiros atuam em seus respectivos sindicatos ou em suas entidades estudantis, mas priorizam sempre o trabalho que lhes foi confiado em suas respectivas frentes. Não temos formalizado uma frente sindical, pelas condições descritas anteriormente, mas é uma possibilidade em aberto.
Evitar sobrecarga de trabalho é fundamental para não esgotar as/os militantes. Obviamente, que toda militância possui certa dose de sacrifício; mas desgastar demasiadamente nossos/as militantes com trabalhos que não estão agrupados em torno de um objetivo comum é completa perda de tempo. Por isto sempre ponderamos coletivamente sobre a abertura de novos trabalhos. Dispersos somos cada vez menos efetivos; por isto, a grande importância das atividades serem operadas no âmbito das frentes. Há trabalhos fora das frentes que se dão no âmbito das secretarias da organização. Não consideramos este trabalho um trabalho propriamente de militância social; mas optamos por definir que cada militante deve realizar um trabalho externo (nas frentes, ou seja, no trabalho destas em seus respectivos movimentos sociais) e um interno (nas secretarias da organização). Isto evita que dentro do grupo, existam pessoas que só façam trabalhos internos “ideológicos”, trabalhos em grande parte confortáveis e livres das contradições e desgastes dos movimentos sociais. Evita também que o/a militante apenas atue socialmente e não se preocupe com as tarefas internas da organização que são muito importantes. É imprescindível para nós, que todo/a militante tenha contato direto e trabalho permanente nos movimentos sociais em que está inserido e que realize algum trabalho interno para a organização.
Jon: Em agosto de 2008 vocês adotam o documento Anarquismo Social e Organização como seu programa. Vocês poderiam descrever como este documento foi concebido e o processo que culminou na sua adoção?
FARJ: Já há algum tempo tentávamos sistematizar alguns debates surgidos no interior da organização. Estas reflexões foram feitas a partir da nossa experiência de militância social operada pelas frentes. O programa se constituiu enquanto uma formalização de algumas idéias, que dizem respeito não só a nossa concepção de anarquismo, mas também de resgate, tanto histórico como ideológico, de concepções de organização que compõe a trajetória do movimento anarquista. Precisávamos também definir melhor nossos horizontes e formalizar alguns métodos, resolvendo diferenças de concepção e sistematizando reflexões coletivas.
O processo de formalização do programa foi feito não só a partir do acúmulo de leitura coletiva que tínhamos; ou seja, de acúmulo teórico, mas também surgiu a partir das reflexões das frentes em suas dificuldades, sucessos e insucessos na militância social. O programa surgiu de nossa prática política, modesta, diga-se de passagem, mas intensamente rica em contribuições.
Iniciamos então, uma discussão interna, onde distribuímos responsáveis por contribuir com o texto “final”. A leitura de todos os materiais, a contribuição individual e coletiva fora de certa forma longa e cansativa, mas importante para termos algum horizonte estratégico. O trabalho foi grande, já que paralelamente à isto, nossa militância não podia ser interrompida. Depois de muito esforço e intensa discussão coletiva, conseguimos sistematizar este material. O fundamental deste processo foi que conseguimos agregar os/as militantes da organização, o que, resolveu as assimetrias ideológicas e contribuiu enormemente para nossa autoformação.
Obviamente, encaramos que o programa não é uma cláusula pétrea, nem uma bíblia sagrada. Avaliamos que alguns ajustes, frutos de incorreções, podem (e devem) ser feitos posteriormente; é normal que isto aconteça. Contudo o mais importante foi dar uma contribuição não apenas a nossa prática, mas ao conjunto do movimento anarquista.
Sem dúvida nenhuma, podemos dizer que a repercussão do programa foi muito maior do que esperávamos! O que nos deu muita satisfação, mas por outro lado, nos impôs mais responsabilidades e também nos tornou mais cônscios de nossas tarefas.
Jon: A FARJ recentemente entrou no Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) no Brasil. O que é o FAO e seus objetivos?
FARJ: O Fórum do Anarquismo Organizado é um fórum que reúne uma série de organizações específicas e grupos anarquistas em torno de uma perspectiva comum de atuação anarquista organizada nos movimentos sociais e populares. É um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar utilizando como base os princípios e a estratégia do anarquismo especifista.
O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma organização anarquista no Brasil. Tarefa que sabemos não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já. A necessidade de um projeto minimamente articulado dos anarquistas em nível nacional é fundamental para que consigamos retomar a força da proposta libertária.
Jon: Quais são as implicações práticas da entrada da FARJ no FAO? E por que demorou tanto tempo para a FARJ participar?
FARJ: Por enquanto compartilhar e articular minimamente propostas gerais. Discutir e debater não só nossas práticas políticas, mas questões teóricas que nos parecem importantes para empreender ações comuns, calcadas nas diferentes realidades locais em que os grupos atuam.
Quando o processo do FAO iniciou, optamos por construir nossa organização internamente e consolidar nossos trabalhos, o que avaliamos hoje, como uma opção muito acertada, já que fomos definindo melhor questões estratégicas e desenvolvendo nossa prática militante. Isso ocorreu, em grande medida, pois havia divergências em torno de questões práticas, que diziam respeito a atuação de outra organização anarquista no Rio de Janeiro, que além de infelizmente impedir a nossa entrada no Fórum, logo depois, rompeu com o FAO e acusou, após sua saída, todos os outros grupos e organizações anarquistas de “revisionistas” e “ecletistas” (termo curiosamente adotado pelo leninismo em muitos de seus textos). Aproximaram-se assim, de uma posição teórica reivindicada como “bakuninista”, acusando Malatesta e Kropotkin de serem pensadores “revisionistas”.
Paralelamente, voltamos a restabelecer contato com vários grupos e organizações anarquistas. Isto aconteceu naturalmente a partir do encontro de nossos militantes nos fóruns das entidades de classe e movimentos sociais que estes participam. As perspectivas de entrada no FAO tornaram-se concretas.
É importante ressaltar que houve muita maturidade política de todos os envolvidos para superar antigas questões. Isto foi fundamental para resolvermos problemas específicos e avançarmos em torno de uma proposta comum. Não há como construir um fórum ou uma organização de âmbito nacional, sem que consigamos discutir fraternalmente todos os problemas que se colocam diante desta imensa tarefa.
Achamos que o FAO foi muito feliz pelo caminho escolhido, conseguindo agregar os grupos e organizações que agora o compõem. Há ainda, a possibilidade de outras organizações, muito brevemente, integrarem o FAO. Só de sabermos que há outros companheiros e companheiras atuando em suas respectivas localidades com uma perspectiva de anarquismo organizado, nos dá grandes esperanças nos caminhos da transformação social.
Jon: A África do Sul já hospedou a Copa do Mundo de Futebol, e o Rio de Janeiro será uma “FIFA Host City” para a Copa de 2014. Que impactos ou efeitos vocês acham que isto terá na cidade, política e economicamente, assim como nos movimentos sociais populares como os quais vocês trabalham? Algumas coisas já estão acontecendo?
FARJ: Em 2007, na realização dos jogos Pan-Americanos (PAN), os movimentos sociais já denunciavam o processo de “limpeza urbana” efetuado para receber as delegações estrangeiras e os turistas. O PAN foi um pequeno treino das elites no estado do Rio de Janeiro e do Brasil para a realização de um plano muito mais ambicioso, que é o de transformar o Rio de Janeiro numa cidade essencialmente turística e aberta ao grande capital internacional.
O sonho das elites criou o pesadelo dos explorados quando a coalização das três esferas de governo, Lula, Sérgio Cabral (governador do Rio de Janeiro) e Eduardo Paes (prefeito do Rio de Janeiro) associados a grandes empresários nacionais e internacionais, iniciaram a “adaptação” da cidade à Copa do Mundo e às Olimpíadas.
O plano que teve início no Pan-Americano se desenvolveu com mais força nessas últimas gestões, com pouco acúmulo de força dos movimentos sociais para conseguir barrar estes projetos. Como nós (e outros movimentos sociais e grupos políticos autônomos) alertamos, muitos movimentos sociais que optaram pelo caminho de ilusões dos mecanismos legais, se viram confrontados com um estado cada vez mais “endurecido”, fruto do pacto político das elites, que removeu estrategicamente setores um pouco mais progressistas de suas fileiras e canais institucionais para efetivarem seu projeto com a casta mais reacionária que puderam contar.
As implicações políticas e sociais são terríveis.
Ao adaptar a cidade às exigências da FIFA e de outros organismos do capitalismo internacional, se desenvolve uma política de “tolerância zero” muito semelhante ao modelo estadunidense de repressão. Temos como exemplos desta política de extermínio, o aumento do salário e das gratificações da polícia militar do estado do Rio de Janeiro (enquanto os professores das escolas estaduais no Rio de Janeiro possuem um dos menores pisos salariais do país), a construção de unidades policiais nas favelas e nas periferias (UPP’s – Unidades de Polícia “Pacificadora”) para controle da pobreza e extermínio dos descontentes e a política de despejos e remoções de ocupações e comunidades pobres. A polícia do Rio de Janeiro é a que mais mata no Brasil!
Para termos idéia, um arranjo institucional chamado “Choque de Ordem”, uma espécie de AI-5 [Dispositivo jurídico do estado de exceção da ditadura civil-militar de 1964 que cassava mandatos, suspendia habeas-corpus e outras garantias constitucionais “legais”.] municipalizado, foi posto em prática pela prefeitura. Os resultados foram despejos, remoções, repressão e ataque aos/às trabalhadores/as.
O que assistimos é um processo crescente de militarização da cidade à serviço do projeto nacional das elites que provavelmente será exportado para outros estados brasileiros quando necessário. Pelo histórico da cidade, podemos dizer que o Rio de Janeiro é uma espécie de laboratório social para as elites econômicas e políticas que dominam o Brasil. A promessa de vários candidatos à presidência, de criação de um ministério da segurança, já revela a dimensão no âmbito do governo federal de como será tratada a questão social daqui para frente.
Na questão econômica temos grandes ganhos para os empresários e capitalistas, enquanto que para os trabalhadores informais (camelôs) sobra a repressão e a precariedade. O aumento do contingente da Guarda Municipal (guarda militar da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro) prova que o recrudescimento social é terrível. A especulação imobiliária avança desenfreadamente. As conseqüências são a gentrificação e a periferização dos mais pobres; a exclusão daqueles que não podem pagar altos aluguéis ou comprar casas nas áreas valorizadas. Podemos dizer abertamente que a valorização dos terrenos na cidade do Rio de Janeiro se dá a partir de um projeto de “cidade ideal” das elites: neste projeto se combate a pobreza combatendo os pobres.
Para os movimentos sociais a conjuntura é muito difícil. A repressão, a criminalização e a perseguição política durante a Copa, e por que não dizer, até o extermínio físico dos descontentes é uma possibilidade que deve ser encarada com seriedade e preocupação. Na Copa do Mundo e nas Olimpíadas é provável que isto cresça, com respaldo da mídia e de grande parte da classe média. A conjuntura hoje em nosso estado, guardadas às devidas proporções históricas, é muito semelhante ao período da ditadura militar. Há um fascismo institucional em curso.
Jon: Pelo menos na minha organização, e possivelmente em outros grupos de tradição plataformista ou especifista, tentamos duramente buscar um equilíbrio entre a necessidade de aproximar e admitir novos militantes, aumentando sua capacidade e suas atividades, e o nível de unidade teórica e tática. Vocês poderiam falar um pouco sobre o processo o que a FARJ usa para aproximar novos militantes e quais são os requisitos para fazer parte da organização, tanto como “militante”, quanto como “apoio”?
FARJ: Bom, é importante entender a chegada de novos companheiros e companheiras e a necessidade de integrá-los na dinâmica da organização como um “bom problema” de uma organização política anarquista, uma federação pública, mas que não é totalmente “aberta”, pois possui critérios definidos, mas não completamente rígidos, para os que desejarem integrá-la. Dois critérios são importantes, desenvolver trabalho social, e ter concordância com a proposta da organização.
A aproximação acontece de diferentes formas. Os/as companheiros/as podem nos conhecer e trabalhar conosco nos movimentos sociais, e a partir deste trabalho, podem acabar demonstrando interesse em integrar nossa organização. Achamos que esta é uma das melhores formas de se aproximar dos/as novos/as integrantes, pois se trata da possibilidade de atuar junto aos trabalhos sociais desenvolvidos nos movimentos, dando-lhes a possibilidade de com a prática, conhecer nossos trabalhos políticos.
Mas há casos distintos, como outros companheiros e companheiras que nos conhecem a partir de nossos materiais, como o jornal Libera, ou pelos espaços anarquistas onde atuamos diretamente, como o CELIP, e a partir destes se interessam pela organização a partir de um vínculo estritamente ideológico.
É importante que o companheiro ou companheira que tenha interesse em integrar a organização, esteja desenvolvendo trabalho junto aos movimentos sociais: trabalho estudantil, comunitário, sindical, com sem tetos e sem terras, com desempregados/as, com agricultores/as, etc. Os locais onde estamos atuando são considerados por nós como um dos melhores espaços de aproximação.
Há também o caso de companheiros/as que mesmo a distância, seja fora do estado, ou até de outras regiões do país, querem apoiar e participar da FARJ, pois se reconhecem nos nossos documentos (especialmente Anarquismo Social e Organização) e se propõem a integrar o círculo de militantes de apoio da FARJ.
Para integrar o nível de apoio o/a companheiro/a geralmente manifesta interesse em apoiar a organização. Essa conversa é levada para discussão coletiva, onde se fala, sobretudo, da militância do/a pretendente. Sempre que um(a) novo/a companheiro/a pede ingresso como apoio um dos/as nossos/as militantes fica com a responsabilidade de repassar documentos e textos que buscam situar e tirar as dúvidas do novo militante, que dizem respeito tanto a nossa formulação como sobre nossa prática política. É importante não perdermos nosso acúmulo e socializarmos nossas reflexões.
O ingresso no círculo de militantes inclui maiores responsabilidades e comprometimento, e é uma conseqüência do primeiro trabalho.
Isto só se dá quando o/a novo/a companheiro/a já vem trabalhando junto a uma das frentes como apoio, e já está ciente das discussões próprias do movimento social que participa e dos materiais da organização. Isto é importante, pois evita a militância “alienada”, que costumamos observar nas organizações hierárquicas dos partidos políticos eleitorais ou “revolucionários”. É importante que todo/a militante anarquista possa aplicar a linha política da organização, e esteja preparado minimamente para o trabalho político que a organização se propõe a realizar.
Este/a companheiro/a é integrado/a também a FARJ à medida que declara seu interesse. Por isto, é preciso estabelecer um grau de confiança, por que o trabalho anarquista não pode ser construído apenas com uma afinidade teórica abstrata. Este laço de solidariedade, respeito e confiança no/a companheiro/a se dá na luta, se não, a unidade é puramente artificial, ou pior, baseada apenas em laços afetivos, que sabemos que existem em toda a organização, mas que não podem ser os critérios objetivos de uma prática política.
A dinâmica é simples. Após um tempo integrando o círculo de apoio, estes/as companheiros/as podem integrar o círculo de militantes da organização se assim desejarem, assumindo com isto suas novas responsabilidades. É importante que a iniciativa de integrar o círculo de militantes parta do/a próprio/a interessado/a e seja referendada pelo coletivo.
É importante frisar: os novos compas (que moram no Rio de Janeiro) serão integrados na medida que participam dos trabalhos sociais e têm acordos com as propostas da FARJ, mas nunca somente a partir de acordos ideológicos que não resultem em concordância com a prática política da federação. Já os/as que estão a distância podem apoiar a partir da concordância ideológica e da prática social que desenvolvem em sua cidades de moradia.
Sabemos que sempre vai haver assimetria de conhecimentos teóricos e práticos e diferentes aptidões entre velhos e novos companheiros e companheiras. Mas a organização, que é sempre uma construção coletiva e não um agregado de indivíduos, deve criar formas para tentar nivelar os conhecimentos mínimos necessários aos trabalhos políticos e ou sociais. Os membros da organização devem também se preparar individualmente para trabalhos teóricos e práticos, em ambos os níveis, tanto no social, quanto no político.
Coletivamente resolvemos as assimetrias realizando seminários internos e construindo textos coletivos a partir de leituras em comum ou discussão em grupo.
Jon: Vocês acham que esses processos de aproximação e de construção de unidade tática e teórica, além dos critérios de entrada na organização, podem variar conforme as condições políticas e sociais de um determinado local e de sua “tradição” libertária? Como?
FARJ: Sim. Achamos que a realidade não responde apenas às nossas vontades, e a organização deve estar pronta para atuar em diferentes conjunturas e contextos, sem se burocratizar ou cristalizar modelos que não atendam as diversas realidades enfrentadas pela militância anarquista. Seja no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo.
O Brasil recentemente saiu de um período ditatorial e ingressou num suposto regime democrático. E a história dos países latino-americanos é repleta de períodos ditatoriais. Aqui mesmo tivemos dois momentos assim, de 1930 até 1945 e de 1964 a 1985, e temos que trabalhar conscientes que a história pode se “repetir”. Também estamos conscientes que a realidade da militância no nosso país, até mesmo dentro de um estado pequeno em se tratando de Brasil, como o Rio de Janeiro, apresenta diferenças e especificidades que não podem ser negligenciadas. Fazer política no interior do estado do RJ, ou mesmo, na Baixada Fluminense, região metropolitana da cidade, é trabalhar em um ambiente mais hostil do que aquele encontrado na capital do estado.
Mas, a pergunta que você fez é como adaptar os critérios de aproximação e entrada à necessidade de mantermos uma unidade teórica e estratégica? Seja em momentos de maior ou menor repressão e à luz de diferentes tradições libertárias. Achamos que isso pode ser pensado a luz de experiências práticas, tal como a da FAU, que já atravessou momentos de ditadura e momentos democráticos, e precisou se adaptar para não deixar de construir sua militância.
E nossa organização é muito jovem, com sete anos apenas; e de fato por iniciarmos nossa militância em um período de “redemocratização” estamos atuando com essa realidade, que nos permite editar jornais anarquistas, fazer atividades em universidade e sindicatos, etc, coisas que são inviáveis em um regime ditatorial. É certo que se a repressão aumentar teremos que realizar todo este trabalho de aproximação e de ingresso na organização em outras bases, menos públicas e menos abertas, de forma a garantir os trabalhos da organização e a vida dos militantes.
Falamos isso para sustentar uma posição de que não adianta pegar um livro de receitas e tentar aplicá-lo completamente em nossa realidade. Uma das características básicas de uma organização quer permanecer no tempo poder influir sobre a realidade, é que ela deve saber observar a conjuntura e a partir daí adaptar sua atuação.
Por exemplo, na FARJ, demoramos algum tempo até atingirmos o nível de unidade que temos hoje e nem por isso achamos que a unidade menor, que existia no início, era motivo para um “racha”. Uma organização que está se conformando, principalmente em localidades que não tenham grande tradição de militância, precisa ter calma.
Nós defendemos completamente a unidade teórica e tática, mas se estivermos criando uma organização, por exemplo, não podemos “apertar” muito a exigência de unidade sem discussões amplas, pois isso limitaria muito o número de militantes da organização (como em muitos grupos trotskistas).
Assim, é necessário ter paciência; a unidade se atinge por meio de processos de formação, discussão e fundamentalmente de prática política da organização nas lutas. Por isso, tem que se dar “tempo ao tempo”, ou seja, forjar as bases mínimas de união para reunir um grupo de companheiros/as para iniciar as discussões e os trabalhos e neste contexto, ir “apertando” a unidade, a organicidade etc. A militância também é uma cultura e as pessoas não se modificam tão rápido. Elas vão ter concordância com os documentos ou com os trabalhos da organização, aos poucos vão vendo a necessidade de disciplina, de regularidade nos trabalhos, do aprofundamento teórico etc. Não adianta chegar um militante novo e você “jogar” um monte exigências em cima dele pois muito provavelmente ele sairá da organização.
Deve ser um exercício permanente saber o quanto “apertar a porca”, pois, se é verdade que quando está pouco apertada pode haver problemas, se apertar muito ela espana. Ou seja, a organização deve ter em mente o aumento permanente de unidade, mas sempre “apertando a porca” na medida correta, sem exagerar e nem deixar de apertar.
Às vezes pode ser melhor começar com linhas mais básicas e ir desenvolvendo a discussão ao caminhar do que tentar fechar muito todos os pontos no início.
Finalmente, devemos dizer que a organicidade e a unidade da organização anarquista devem acompanhar os trabalhos dos movimentos populares. Não adianta querer ter uma organização anarquista com um nível máximo de organicidade e unidade se há poucas lutas, se elas estão muito desorganizadas etc. Como um complemento às lutas dos movimentos, a organização anarquista deve acompanhar seu nível de desenvolvimento, sem nunca esquecer a conjuntura; com um recrudescimento das lutas sociais, é natural que a organização anarquista tenha de se adaptar a isso.
Jon: Querem falar mais alguma coisa?
FARJ: Apenas desejar força aos companheiros/as anarquistas, em especial, os/as da Zabalaza. Esperamos que os movimentos sociais autônomos avancem e que os grupos e organizações anarquistas possam humildemente contribuir com um horizonte de luta que se pretenda revolucionário e que esta seja tarefa do conjunto dos oprimidos e oprimidas. Ainda cabem sonhos no mundo.
Para mais informações sobre a FARJ, ver:
- Entrevista com a Federação Anarquista do Rio de Janeiro, realizada entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2008 por a revista Divergences.
- O programa da FARJ, Anarquismo Social e Organização